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Ana Frank - UOL Blog
Dia 28 de setembro – Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe –, o movimento de mulheres brasileiras ganha as ruas em todos os Estados, reivindicando a mudança da legislação punitiva do aborto, pois às mulheres tem o direito de tomar as decisões sobre seu próprio corpo, além de defender os direitos sexuais, reprodutivos e a eqüidade de gênero.
Irã terá primeira mulher responsável por ministério desde Revolução Islâmica.
Teerã, 3 set (EFE).- A ginecologista Marzieh Vahid Dastjerdi se tornou hoje na primeira mulher ministra nos trinta anos de história da República Islâmica no Irã ao conseguir o voto de confiança da Câmara.
A Assembleia, no entanto, rejeitou as outras duas mulheres que aspiravam à outros ministérios, Fatemeh Arjelu, no do Bem-estar Social, e Suzanne Kashravad, no de Educação.
O Parlamento iraniano também rejeitou o aspirante à pasta de de Infraestrutura e Fomento, Ali Abadi, anunciou o presidente da Câmara, Ali Larijani.
No fim, três dos 21 ministros propostos pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad não foram aprovados.
Alguns grandes clérigos iranianos tinham expressado suas dúvidas sobre a capacidade de gestão de mulheres e tinham pedido ao presidente, Mahmoud Ahmadinejad, repensar a decisão.
A “Lei Maria da Penha”, apesar de ter completado recentemente três anos, a Lei 11.340/06, ainda não atingiu seus objetivos de proporcionar proteção integral às mulheres que sofrem com a violência doméstica. Para agravar as dificuldades enfrentadas para colocá-la em prática, o anteprojeto para implementação do novo CPP (Código de Processo Penal) —que tramita no Senado como PL (projeto de Lei) 156/09— esta ameaçando as conquistas alcançadas até agora.
Em audiência pública realizada no 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), na última terça-feira (26/8), o primeiro assunto colocado em pauta foi o apelo para que as pessoas assinassem o manifesto a ser encaminhado para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora da Lei Maria da Penha no Senado, a fim de impedir que o novo Código seja aprovado da maneira como está redigido.
O anteprojeto prevê que cabem para todos os crimes as medidas despenalizadoras previstas na Lei 9.099/95, que trata dos juizados de pequenas causas, inclusive para a Lei Maria da Penha. Com isso, corre-se o risco de que todas as sanções decorrentes da Lei sejam invalidadas.
"Uma sociedade que não tem condições objetivas de dar emprego, saúde, moradia e escolas é uma sociedade abortiva. Uma sociedade que silencia a responsabilidade dos homens e apenas culpabiliza as mulheres desrespeita seus corpos e sua historia, é uma sociedade excludente, sexista e abortiva!" (anônimo)