Ana Frank - UOL Blog

As grávidas terão o direito a partir de hoje de receber pensão de "pretensos pais", mesmo que ainda não comprovada a paternidade. O direito está em projeto de lei sancionado ontem, com vetos, pelo presidente Lula. A lei será publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
Pela lei que vigorava antes da sanção presidencial, as mulheres só podiam pedir o auxílio após o nascimento e quando comprovada a paternidade por meio de exame de DNA.

O projeto, de autoria do senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA), foi aprovado dia 15 de julho e prevê que o possível pai seja obrigado a ajudar no pagamento de exames, remédios, entre outros itens.
O auxílio, segundo o texto aprovado pelo Congresso, seria pago até o nascimento da criança e depois revertido em pensão alimentícia. No caso de não se comprovar a paternidade, o dinheiro teria que ser devolvido pela mãe ao pretenso pai que deve requerer.

Em Cuba, poucos conhecem a filóloga de 32 anos a blogueira cubana Yoani Sanchéz. que ganhou fama internacional ao criticar, desde abril do ano passado, as regras do governo de Fidel e Raúl Castro por meio de um blog. Yoani foi indicada pela revista Time como uma das pessoas mais influentes do mundo. Pelos meios de comunicação cubanos, estatais, foi possível saber que a lista incluía o presidente da Bolívia, Evo Morales. Nenhuma menção a Yoani.

O Geração Y recebe, todos os meses, milhares de visitas, a maioria de cubanos radicados em países como Estados Unidos, Espanha e Itália. Um único post já incitou mais de 6 mil comentários, entre palavras de apoio e violentos insultos. A repercussão de seu blog tem sido tão grande que o próprio Fidel Castro decidiu entrar no páreo.

Yoani relata o cotidiano de Cuba, critica a falta de limões no mercado, o ensino oferecido na escola a seu filho, a dificuldade em receber correspondência. Pergunto se restou algo de positivo no regime cubano, e ela é taxativa: “O mais positivo é ter vivido uma experiência que nos diz: por aqui, não devemos seguir”.

Material para críticas não falta. Os “nãos” do governo vão de desejos prosaicos, como viajar para o exterior ou ter acesso à internet em casa, a tudo o que inclua a livre-iniciativa, seja vender um imóvel, seja abrir um pequeno negócio, criar um jornal ou uma revista independente do Estado. Isso sem falar na falta de alimentos e nos salários baixíssimos do Estado, entre US$ 8 e US$ 30 por mês. Viver em Cuba não é fácil. Por isso mesmo, não deixa de ser admirável que o país mantenha sinais de vitalidade mesmo após a crise dos anos 90 e de quase cinco décadas de embargo econômico.

A taxa de mortalidade infantil é de 6 para cada mil nascidos vivos (contra 26 na América Latina), a esperança de vida é de 77,2 anos (72,2 no resto da região) e 99,8% da população adulta é alfabetizada. Os sistemas de saúde e de educação trazem seqüelas do período de depressão econômica, mas ainda funcionam e são gratuitos para toda a população.

Brinquedos, refrigerantes e sanduíches são tentações para uma criança de Havana. Os cubanos vivem com salários equivalentes a R$ 50 reais ao mês.

Em 2002, conseguiu uma autorização para viajar como turista e partiu para a Suíça levando o filho. O marido tentaria segui-los depois. Com a ajuda de amigos, conseguiu um emprego em uma livraria especializada em literatura latino-americana, onde ajudava a organizar o catálogo das obras e a desenhar o site da loja. Na Suíça, teve finalmente seu verdadeiro contato com a internet. Em pouco tempo, se deu conta do universo de possibilidades da rede de computadores. Também sentiu as alegrias e enfrentou as vicissitudes de todo imigrante.

Teve a oportunidade de falar com pessoas de outros países e analisar, sob outra perspectiva, os problemas de sua ilha (“Nunca escreva sobre um lugar até que você esteja longe porque isso lhe dá a perspectiva”, dizia Hemingway, um dos ilustres residentes de Havana). Também lidou com dificuldades com o idioma, a saudade da família, o clima. Voltou a Cuba em 2004 com o filho por motivos familiares, que têm a ver com a saúde de seus pais.

Yoani foi classificada em Cuba como quedada, ou seja, uma cubana que saiu da ilha e não voltou mais. Com essa classificação, o cubano não pode morar no país ou ter os mesmos direitos dos demais. Se tiver o título de uma propriedade, pode esquecê-lo. Se voltar à ilha, é obrigado a deixá-la. Nessa situação absurda, Yoani rasgou seu passaporte para evitar a expulsão e só se apresentou às autoridades meses depois. No final, o governo regularizou seu caso, mas com uma advertência: ela não poderia mais sair da ilha. Daí ela ter sido impedida de viajar para Madri, onde receberia o Prêmio Ortega y Gasset de Jornalismo.

Governador de SP se compromete a aderir ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Em reunião, nesta segunda-feira (03/11), com a ministra Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o governador de São Paulo, José Serra, assumiu o compromisso de o Estado de São Paulo aderir ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O Pacto Nacional é uma iniciativa do Governo Federal, sob a coordenação da SPM, voltada para o desenvolvimento de um conjunto de ações, para os próximos quatro anos, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Até 2011, serão aplicados R$ 1 bilhão em quatro áreas principais: consolidação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha; Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; Combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.

Neste primeiro ano de vigência do Pacto, as seguintes Unidades da federação prioritárias são: AM, BA, CE, ES, PA, PE, RJ, RS, SP, MA, DF, MG e MS.

O Ministério da Justiça prorrogou até o dia 15 de novembro o prazo final da consulta pública sobre a reforma política. Até lá, a sociedade pode sugerir mudanças na proposta que o governo deve enviar ao Congresso Nacional no fim do ano.

A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) irá recolher as sugestões e formatar o texto final. “Essa é uma oportunidade de as pessoas se manifestarem. Não faz sentido ter uma reforma imposta. A democracia tem de ser construída pela sociedade”, observa o secretário Pedro Abramovay.

Segundo o secretário, são três os pontos mais importantes da proposta do governo: financiamento público de campanha, lista fechada de candidatos, na qual o partido indica os nomes e a ordem em que eles aparecerão na cédula de votação, e restrição à candidatura de políticos que tenham sido condenados em segunda instância. Eles não poderão concorrer a cargo eletivo.

Os temas que estão em consulta pública são os seguintes: lista fechada de candidatos, financiamento público exclusivo, fidelidade partidária, inelegibilidade, regras para coligações e cláusula de desempenho.

Quem preferir enviar contribuições por carta pode remetê-las para o endereço: Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Bloco T, sala 434, edifício sede, CEP 70064-900, Brasília-DF).

O ombudsman da Folha de S.Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, disse, em artigo neste domingo (para assinantes) e ao Comunique-se nesta segunda (03/11) que o jornal tendeu favoravelmente ao candidato Gilberto Kassab, eleito pelo DEM em São Paulo.

Para Lins da Silva, foi exagerado o destaque que o jornal deu, tanto em texto informativos quanto opinativos, para o debate da propaganda da candidata Marta Suplicy, que questionava porque Kassab era casado e não tinha filhos.

Mesmo tendendo a Kassab em colunas, artigos e matérias, Lins da Silva não acredita que o jornal se posicionou a favor do candidato. “Não houve nenhum editorial favorável a Kassab”, afirmou o jornalista.

O ombudsman diz que a Folha poderia ter feito o que considerou uma boa cobertura, como no primeiro turno, confrontando propostas, se realmente era verdade o que os candidatos diziam nos debates. “Faltou o que teve no primeiro turno, confronto de propostas”, disse Silva.

Editor de Brasil
O editor de Brasil, Fernando de Barros e Silva, rebateu, nesta segunda (03/11), em matéria também para assinantes, o ombudsman do jornal.

Para o editor de Brasil, a Folha colocou em pauta um tema – a denúncia ao homossexualismo –, “uma notícia que gritava à nossa volta”. Ressaltou a contrariedade com uma candidata que sempre defendeu o direito dos homossexuais com a campanha, mas destacou que não houve um “linchamento” à candidata. “O jornal foi o primeiro a ouvir a própria Marta, além de entrevistar com exclusividade seu marqueteiro e o chefe-de-gabinete de Lula, entre outros – petistas e opositores. Houve, em resumo, um empenho para fazer a lição de casa diante de uma notícia que gritava à nossa volta”, disse.

Silva afirmou ainda que a Folha fez mais que o debate em cima da questão da propaganda de Marta, realizou sabatinas com os candidatos, realizou entrevistas e criou seções fixas, como “Eu voto em...” e “Lupa na campanha”, confrontou propostas de governo, “muito parecidas”, e desconstruiu promessas feitas pelo primeiro turno na TV.

Caso Eloá: o que deu errado?

Essa é a pergunta que não quer calar a respeito do desfecho trágico em Santo André, que culminou com a morte da adolescente Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos.

Nilcéa Freire Médica, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Nossa indagação, contudo, não é apenas com relação ao desfecho do caso, mas com as causas não visíveis da morte da jovem: Eloá morreu porque transgrediu a "ordem social", quando se recusou a continuar o namoro com Lindemberg. A sua recusa, a sua escolha por não estar mais com ele, a sua opção pelo fim da relação, foram a sua sentença: o "lugar" da jovem Eloá na ordenação tácita da sociedade não é a de rechaçar o macho, e, sim, o de, ao ser escolhida por ele, aceitá-lo, acatando sua vontade.

Eloá morreu previsivelmente por estar recusando uma relação de poder e dominação. Eloá morreu por ser mulher e por ser vítima de uma relação de desigualdade, baseada em uma cultura machista e patriarcal. Segundo essa lógica, a mulher que contraria a "ordem" pode e deve ser castigada para que tudo continue "no lugar". E, com base nessa mesma lógica, milhares de Mulheres são cotidianamente espancadas, brutalizadas, violentadas, para garantir que tudo continue acontecendo da mesma forma como acontece há séculos, para que a sociedade se reproduza mantendo cada um "no seu devido lugar". O caso de Eloá, de grande repercussão midiática, traz à tona a realidade cotidiana de Mulheres de distintas gerações e inserções sociais, mas que não viram notícia.

O debate estabelecido na imprensa e em toda a sociedade não deve se restringir, portanto, a possíveis erros na ação do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Ao tratar o caso como um crime passional, cometido por alguém que errou devido a um "amor incontrolável", tanto policiais militares quanto veículos de comunicação acabam involuntariamente por justificar a ação de Lindemberg e escamoteiam o debate sobre esse típico caso de violência de gênero.

Esse episódio tão recente nos faz voltar no tempo. Há quase 40 anos, Ângela Diniz foi assassinada por seu namorado, Doca Street, também um homem "enlouquecido" de ciúmes, bem como Sandra Gomide por Pimenta Neves, que mesmo "fora de si" pôde planejar friamente o seu crime. Mas, infelizmente, no presente, esse caso nos remete às 134 denúncias de cárcere privado recebidas pela Central de Atendimento à Mulher - ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República -, no período de janeiro a setembro deste ano. Para a sorte de algumas, a atitude de um/a vizinho/a comunicando suas desconfianças à Central salvou suas vidas.

A violência de gênero é tão vigente em nossa sociedade que depois da morte da adolescente, em Santo André, vários seqüestros, casos de cárceres privados e até assassinatos foram noticiados no país. A cada dia, a lista de Mulheres mortas e agredidas por seus parceiros e ex-parceiros aumenta. Só no Estado de São Paulo ocorrem três casos semelhantes de seqüestro e um deles culminou na morte de uma adolescente, de apenas 19 anos, pelo seu ex-namorado; em Minas Gerais foram três; e em Brasília, uma mulher morreu assassinada pelo seu ex-companheiro. Não podemos mais aceitar a naturalização desse tipo de violência.

Muitas conquistas têm sido obtidas pelas mulheres. A primeira delas é o reconhecimento de que a violência doméstica não é um assunto privado, mas é uma questão de Estado, que precisa ser tratada publicamente e enfrentada com Políticas públicas. No entanto, a certeza da impunidade que alimenta tantos crimes é lamentavelmente reforçada quando a agressão de um namorado contra a sua parceira é retirada do âmbito da Lei Maria da Penha, com base numa interpretação jurídica equivocada do significado das relações de convivência íntima, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Como canta Chico, a "dor da gente não sai no jornal". As agressões sofridas por centenas de mulheres, aquelas que não saem no jornal, podem não resultar em um desfecho como o de Eloá, mas será preciso interpretá-las corretamente, identificá-las a tempo, compreender a sua natureza. Para isso, é preciso que toda a sociedade reconheça que as Mulheres têm direito ao poder, não sobre os homens, mas sobre elas mesmas (segundo Simone de Beauvoir).

CORREIO BRAZILIENSE
OPINIÃO
2008-11-03

No dia 3 de novembro o ingresso para assistir qualquer filme nacional será 2 reais no Cinemark. A ação faz parte do IX Projeta Brasil Cinemark. O objetivo levar o cinema brasileiro a todas as camadas da população, homenageando os cineastas e produtores nacionais, na semana em que se comemora o Dia do Cinema Nacional. Toda a renda arrecada é revertida para projetos de incentivo à produção nacional.
“A Cinemark busca valorizar e incentivar o cinema nacional”, diz Valmir Fernandes, presidente da Cinemark. “Ao mesmo tempo em que colaboramos com a produção cinematográfica brasileira, levamos um pouco da cultura do nosso país ao público”. No dia 5 de novembro é comemorado o dia do Cinema Brasileiro!

Está no ar o site www.homenspelofimdaviolencia.com.br, que faz parte da campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres”, lançada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica de coleta de assinaturas. A iniciativa é uma resposta do Estado brasileiro à convocação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou a campanha mundial “Unite to End Violence Against Women”, em fevereiro deste ano, para mobilizar líderes nacionais pelo fim da violência contra as mulheres.