Lei Maria da Penha entra em vigor.
A partir de hoje começa a vigorar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sancionada pelo Presidente da República no dia 7 de agosto. Agora, todo caso de violência doméstica contra a mulher é crime. Todo registro de agressão vai gerar um inquérito policial, que será remetido ao Ministério Público. O julgamento será realizado nos Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou, enquanto estes não forem criados, nas Varas Criminais. Cinco destes novos Juizados serão inaugurados, hoje, em Santa Catarina (3) e Mato Grosso(2). No Rio de Janeiro, todos os Juizados Especiais Criminais (JECRIMs) foram transformados em Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, acumulando, temporariamente, duas competências. Por todo o país, o Poder Judiciário toma iniciativa para a aplicação da lei. Desde a sanção da lei, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), tem procurado o diálogo e a sensibilização junto aos Tribunais de Justiça de cada estado.
As autoridades policiais e operadores de direito também se preparam para a aplicação da nova lei. Mais de 700 policiais, defensores públicos e delegadas da mulher participaram da videoconferência de âmbito nacional, promovida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha, no dia 19 de setembro.
Novos procedimentos – Agora, a polícia deverá obrigatoriamente instaurar um inquérito policial, a partir do registro de um Boletim de Ocorrência. No inquérito, a vítima, o agressor e as testemunhas serão ouvidos e haverá apresentação de provas.
Com a vigência da lei 11.340/06, os JECRIMs têm de remeter os processos de violência contra a mulher para as Varas Criminais ou Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, caso já tenham sido criados.
A partir de hoje, o juiz responsável tem agora a competência cível e criminal e deve julgar não só o crime de violência contra a mulher, mas os pedidos de separação, pensão alimentícia, guarda de filhos, dentre outros, poupando as mulheres agredidas de infindáveis périplos junto a diferentes serviços públicos.
Escrito por Ana Frank às 08h57 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
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Qualquer autoridade policial que souber da prática de violência contra a mulher deverá tomar providências legais. A mulher, por sua vez, só poderá desistir da denúncia na presença do juiz.
A Lei garante à mulher o acesso à justiça através das Defensorias Públicas. Anteriormente, somente o homem recorria às defensorias para se defender da acusação.
Inéditas medidas de proteção a mulheres em situação de risco podem ser concedidas pelo juízes: desde a suspensão do porte de armas do agressor, afastamento do lar e distanciamento da vítima, até o direito da mulher reaver seus bens e cancelar procurações conferidas ao agressor.
A lei também estabelece medidas de assistência social como a inclusão da mulher em situação de risco no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.
As penas pecuniárias e de cestas básicas dão lugar à prisão em flagrante e possibilidade de prisão preventiva. A pena de detenção triplica: de seis meses a um ano salta para três meses a três anos.
O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), coordena um plano de ação com uma ampla campanha de divulgação da Lei Maria da Penha, além de ações de capacitação à distância de profissionais de segurança pública e operadores do direito. A ministra Nilcéa Freire, da SPM, já iniciou entendimentos junto aos Tribunais de Justiça de cada Estado, para a criação dos novos Juizados. Também estão previstas audiências com o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, e OAB Nacional.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/spmulheres/
Escrito por Ana Frank às 08h54 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
ECLIPSE SOLAR!
Hoje ao nascer do dia as energias estavam a mil por horas, claro um eclipse solar estava presente entre nós.
Quem sabe ele consegue dar lucidez as pessoas e traga a paz a muito tempo perdida nos corações humanos.
No Brasil, somente no extremo norte do Amapá o eclipse será total. Aqui na região Sudeste, como em quase todo o território brasileiro, o eclipse será parcial.
De qualquer forma, eclipse é sempre um fenômeno curioso e que vale a pena ser observado, desde que com cuidados especiais para não causar danos à visão. Certo? Olhar com um uma chapa de raio X, não a olho nu.
Matéria e fotos do prof. Dulcidio Braz Júnior site :
http://fisicamoderna.blog.uol.com.br/
Escrito por Ana Frank às 01h59 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
ECLIPSE SOLAR!
Escrito por Ana Frank às 01h57 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Projeto Mulheril explora a intersecção entre teatro e gênero.
Acontece em São Paulo, entre 20 e 30 de setembro, o "Projeto Mulheril", que inclui a apresentação da peça "Gato Sem Rabo" e um ciclo de debates e leituras dramáticas.
TEATRO E GÊNERO
Da Redação - Carta Maior
Englobando ação e reflexão, essas atividades, interligadas e independentes, desenvolvem temas tais como a expressão da mulher na cultura brasileira, as imagens do feminino na produção cultural e no imaginário e a inserção da mulher no mercado de trabalho (em particular, na geração de uma obra autoral).
O espetáculo "Garotas de Sucesso" e a construção do site Mulheril, previstos para 2007, completam o projeto.
Leituras e Debates
Como são as narrativas onde as personagens centrais são mulheres? Que universo trazem para a cena? Qual a dimensão da atuação feminina no teatro contemporâneo? O teatro feito pelas mulheres encontra reflexo na sociedade brasileira? E as mulheres brasileiras, encontram representação no teatro?
O Ciclo de Leituras e Debates propõe apresentar um recorte da produção cultural feminina no teatro, como estratégia para a discussão do papel da mulher hoje. Analisando de que modo o imaginário feminino e a experiência das mulheres no mundo contemporâneo entrelaçam-se na criação teatral brasileira (na dramaturgia, na direção, na interpretação e no pensamento sobre o teatro), o Ciclo de Leituras e Debates quer observar o que já foi realizado e estabelecer um contexto para a criação de novas obras, em três atividades complementares: as leituras dramáticas de obras de peças de dramaturgas brasileiras; os debates com a participação de especialistas nas áreas de História, Filosofia, Sociologia, Políticas Culturais, Literatura e Artes Cênicas, oferecendo instrumental critico para a reflexão proposta e a apresentação de espetáculos teatrais correlatos ao tema e a apresentação de montagem de Gato sem Rabo.
Escrito por Ana Frank às 01h32 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
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A questão feminina
A revolução das mulheres foi das mais importantes do século XX. Vários fatores vêm colaborando para a mudança de parâmetros: inserção nos mercados de trabalho e consumo, emancipação sexual, aumento do grau de instrução, etc. Foi no século XX também que as mulheres brasileiras começaram a confrontar as contradições entre a forma como são vistas e como vêem a si mesmas, tornando-se sujeitos criadores de sua própria obra.
As questões de gênero são preocupações recentes na trajetória da sociedade e do teatro. Na área social, as ações que em geral enfocam a problemática feminina no Brasil atual nem sempre são geradoras de uma conscientização maior dos problemas da mulher na contemporaneidade.
Na arte, os estudos de gênero datam de fins dos anos 50, no escopo dos cultural studies. Alguns críticos à abordagem questionam a forma como discute-se a diversidade, descontextualizando o discurso da cultura da questão do poder, da capacidade de fazer história do capital e da luta de classes.
No teatro, o progresso das pesquisas voltadas para a maneira específica na qual mulheres - dramaturgas, diretoras, sonoplastas, atrizes, iluminadoras, etc - articulam temas, objetivos e modos de criação e produção é mais evidente nos últimos 30 anos. No entanto, continua restrito a poucas ações. O aumento da produção feminina parece não ter sido suficiente para superar as dificuldades na divulgação das obras, raramente editadas e encenadas.
Restabelecer o enfoque nas questões de gênero no teatro (recuperando e escrevendo sua história) e buscar uma relação mais estreita entre esse questionamento e as práticas em defesa da posição da mulher na sociedade são, portanto, preocupações que merecem atenção redobrada.
SERVIÇO:
Caixa Cultural, Edifício Sé
Grande Salão
Praça da Sé, 111
Informações: tel.: (11) 3107-0498
Acesso para deficientes. Estacionamento próximo ao local.
Realização: Caixa Cultural
Patrocínio: Caixa Econômica Federal
Fonte: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12241
Escrito por Ana Frank às 01h31 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
CARDÁPIO EM BRAILE EM TODAS AS LOJAS FRAN´S CAFÉ
Desde o início de setembro, todas as lojas do Fran''s estão trabalhando com o cardápio em braile, o que possibilita a todos os consumidores o acesso às delícias oferecidas pela rede.
São opções de doces, salgados, pratos quentes, sanduíches e bebidas, com destaque para o café gourmet de blend próprio, produzido com grãos das melhores regiões do país.
As mais de 95 lojas Fran''s Café estão em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Brasília, e logo serão abertas três endereços em capitais da região nordeste.
O novo cardápio está de acordo com a legislação municipal de São Paulo, que exige o atendimento aos portadores de deficiência física. Segundo Gerson Cantarino, Gerente de Operações da rede, a iniciativa deveria ser seguida por todos os estabelecimentos.
"É uma questão de respeito pelos frequentadores", enfatiza Gerson. Os consumidores com algum tipo de deficiência física fazem parte de uma parcela de 10% do mercado.
O centro cultural banco do Brasil SP também tem vários aviso em braile, nas escadas no elevador.
Diferentes Sim, Desiguais Não!
Escrito por Ana Frank às 12h33 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Videoconferência discute Lei Maria da Penha!
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) realiza, nesta terça-feira (19/09), a videoconferência “A Lei Maria da Penha e sua Implementação”. O objetivo é discutir a aplicação e implementação dessa lei com as autoridades policiais, operadores do direito e com a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. O encontro ocorrerá na Interlegis, no Senado Federal, e nas Assembléias Estaduais e do Distrito Federal, das 10h às 12h e das 14h às 18h.
A mesa de abertura será composta pela ministra da SPM, Nilcéa Freire, que vai apresentar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa; e o secretário de Reforma Judiciária do Ministério da Justiça, Pierpaolo Cruz Bottini. Os interessados em participar da videoconferência devem se dirigir às Assembléias Estaduais e ao Senado Federal, em Brasília, no dia e hora marcados.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme determina a Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 8º. Sua criação também cumpre a determinação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Ela também dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.
Saudações Feministas!
Escrito por Ana Frank às 09h20 AM [ ] [ envie esta mensagem ]
DIA DO COMPROMISSO AVON PELA VIDA
CAMINHADA DO DIA DO COMPROMISSO TERÁ FAMOSOS E SHOW DE JAIR RODRIGUES E JAIR DE OLIVEIRA EM SÃO PAULO
Caminhada de 2 quilômetros seguida de show de Jair Rodrigues e Jair Oliveira deve mobilizar milhares de paulistas. Uma vez diagnosticado no início, as chances de cura para o câncer de mama são de 98%
O Dia do Compromisso - mobilização nacional do Instituto Avon - deve reunir 4 mil pessoas no dia 23 de setembro, na Cidade Universitária, das 9 às 13 horas, com o objetivo de disseminar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e salvar vidas.
A concentração para a caminhada acontece a partir das 9 horas na Escola Politécnica. Dali, os participantes percorrerão 2 km até o Cepeusp, onde, às 12 horas, pai e filho, Jair Rodrigues e Jair Oliveira, sobem ao palco. Entre os convidados, estão a atriz Eva Wilma, a personal trainer Solange Frazão e a apresentadora Maria Cândida. Inspirados pela valorização da vida e por se identificarem com a causa do Instituto Avon, os famosos aderiram voluntariamente à ação.
“A Avon acaba de completar 120 anos de atuação no mundo e mais de 50 em prol da diminuição da mortalidade feminina ocasionada pelo câncer de mama. Nosso trabalho vai além da disseminação da informação, ele faz com que a solidariedade, de forma intrínseca, envolva toda a população brasileira”, explica o diretor-executivo do Instituto Avon, Lírio Cipriani. Segundo Carlos Parente, diretor de Comunicação da Avon, o envolvimento de toda a empresa, inclusive dos funcionários das unidades em São Paulo, Bahia e Ceará, é intenso. “Este é também um dos fatores de sucesso da campanha: a participação voluntária e solidária da comunidade Avon em prol da causa, inspirando a sociedade”, afirmou Parente.
SERVIÇO
23/9/2006
DIA DO COMPROMISSO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
CERIMÔNIA DE ABERTURA - 9 HORAS
CAMINHADA - 10 HORAS
SHOW JAIR RODRIGUES E JAIR DE OLIVEIRA - 12 HORAS
Fonte: Primeira Página Assessoria de Comunicação
Escrito por Ana Frank às 01h21 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Câncer de mama tem cura!
O Dia do Compromisso!
Este ano, 48.930 mulheres sofrerão com o câncer de mama em todo o Brasil e mais de dez mil delas vão morrer. É o que dizem os estudos do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Este é um número arrasador, mas realista, já que em 60% dos casos a doença é detectada em estágio avançado. Se diagnosticado precocemente, as chances para a cura do câncer de mama são de 98%.
Com a proposta de chamar a atenção para tal estatística e disseminar informações sobre como detectar e prevenir a doença, no próximo dia 23 de setembro, a Avon vai promover o Dia do Compromisso, mobilização nacional que acontece também em outros 44 países na mesma data. No Brasil, além das manifestações em diversas cidades de Norte a Sul, especificamente em cinco capitais - Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Salvador e Fortaleza -, a Avon promoverá, simultaneamente, caminhadas de três quilômetros.
temos que alertar as pessoas que o câncer de mama tem cura. Mostrar que tipo de tumores ou anomalias são perigosas e quem está no grupo de risco. Como se dá a doença em diferentes regiões do Brasil. E, Convidamos à todas as mulheres para se juntarem às mais de um milhão de revendedoras da Avon para participar do Dia do Compromisso que, além da caminhada, terá diversas atrações, como shows e distribuição de material informativo, entre outras.
Mais do que uma data para celebrar o trabalho feito 365 dias por ano pelo Instituto Avon - braço social da Avon, o Dia do Compromisso visa conscientizar as mulheres sobre a importância do auto-exame e dos exames clínicos periódicos.
Mulheres depois da caminhada ou do show!
Que tal começar à se tocar
TENHO QUE ME CUIDAR!
Escrito por Ana Frank às 06h55 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Mostra traz artistas que pintam com a boca e os pés!
Cerca de 60 quadros pintados com a boca e os pés, fazem parte da exposição Pintores na Amazônia, realizada no Centro Cultural Apsen até 27 de setembro.
O objetivo da exposição é divulgar a beleza da Amazônia e a capacidade dos pintores que, mesmo sem o uso das mãos, retratam com grande habilidade imagens da Amazônia através de obras pintadas com a boca ou com os pés. A mostra também homenageia as instituições que trabalham para preservação do meio ambiente.
Pituku Waiãpi: Nascido em 13/10/1977 numa tribo indígena. Aos dois meses de vida teve poliomielite, obrigando-o a ser removido para Belém para receber um tratamento, pois segundo as tradições indígenas, ele deveria ser morto por ter nascido com esse problema. Foi acolhido pela “Casa do Índio” e depois de ter outros problemas de saúde como Malária, por exemplo, acabou mais debilitado e tornou-se tetraplégico. Mas, não desanimou e começou a se dedicar à pintura com a boca. Pituku é um índio da tribo dos Waiãpis da Amazônia, mora em uma aldeia perto de Belém do Pará, onde coordena seu trabalho de pintura para os Pintores com a Boca e os Pés e mais duas ONG’s que arrecadam recursos para as tribos dos Wajãpis e dos Tembé.
Marcelo da Cunha: Nascido no Rio de Janeiro em 10/09/1969, aos 21 anos de idade teve duas vértebras quebradas ao bater a cabeça durante um mergulho em uma cachoeira. Antes do acidente que acabou deixando-o tetraplégico, Marcelo era designer gráfico. Hoje, autodidata, aprendeu a pintar belas paisagens com a boca. Produziu alguns trabalhos de releitura do famoso fotógrafo brasileiro, Sebastião Salgado que foram muito apreciados por museus e pela mídia em geral. No ano passado realizou uma exposição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro, e seus quadros apareceram na Globo News, na novela das 8h00 horas “América”, TV Globo, Programa do Datena “No Coração do Brasil”, Jornal “O Globo” do Rio de Janeiro, entre outros.
Escrito por Ana Frank às 06h47 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
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Gonçalo Borges, Nascido em 08/01/1952, em Novo Horizonte / SP com deficiência física nos membros superiores, aprendeu logo cedo a pintar com a boca e os Pés. Possui duas faculdades de artes e pós-graduação. Gonçalo é pintor, professor, membro da Associação há 36 anos e possui trabalhos pintados com a boca e os pés reconhecidos internacionalmente. Em outros anos Gonçalo Borges apareceu no “Comando da Madrugada” do Goulart de Andrade (programa reprisado 13 vezes devido a grande audiência), no “Fantástico”, no programa da Ana Maria Braga, do Datena “No Coração do Brasil”, Jornal “O Globo” do Rio de Janeiro entre outros.
Nalu Daum: Nascida em 25/07/1961, em São Paulo, foi vítima da talidomida. Trabalha como funcionária pública de Cubatão/SP e foi voluntária do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Santos. Encontrou na pintura mais uma forma de expressar sua beleza interior. Realizou entrevistas no Programa do Datena “No Coração do Brasil” e no “Ateliê na TV” da Rede Mulher.
http://www.apbp.com.br/artistas.asp
Serviço:
Centro Cultural Aspen - Casa da Fazenda do Morumbi.
Av. Morumbi, 5594.
Tel.: (11) 3739.5100
Data(s): 06 a 27 de setembro.
Horário(s): terça-feira a sábado, das 12h às 20h, domingo, das 12h às 18h.
Grátis.
Escrito por Ana Frank às 06h45 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Just a minute day!
17 de setembro, o Dia do Minuto. O Just a minute day, na versão original, será um evento para celebrar uma parada no corre-corre da vida contemporânea.
Haverá 12 mil pessoas no estádio de Wembley, em Londres, em busca de um minuto de silêncio. Sintonizadas, outras tantas na Rússia, na Argentina, na Espanha, na Alemanha e na África do Sul. Com elas, o público do Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, alugado para abrir espaço para apresentações de dança, música e palestras sobre a “importância do silêncio”. Entre os participantes estarão o diretor da Biblioteca Nacional e professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Muniz Sodré, e a atriz Cássia Kiss, encarregada de fazer uma “leitura dramática sobre o silêncio”. Pouco antes, aula de tai-chi-chuan, arte marcial chinesa baseada em movimentos lentos e sem falas ou gritos. A participação em todas as atividades é gratuita.
Todas as manifestações, de Londres a Moscou, passando por Rio e Buenos Aires, terão transmissão via internet, e cada cidade exibirá imagens do que acontece em outras.
Os eventos marcarão o início oficial de uma campanha mundial da Brahma Khumaris por um mundo melhor. “Nosso alvo são empresas, hospitais, escolas e pessoas”, explica Ana Lúcia Oliveira, coordenadora da campanha no Brasil. Oliveira diz que, no momento, os esforços da organização estão voltados para a organização do evento do dia 17. Porém, logo após o término das apresentações, o foco estará nas companhias privadas.
. “As pessoas precisam desacelerar para depois voltarem energizadas e concentradas em suas tarefas. Precisam se desligar e ligar novamente”. Não à toa, o símbolo da campanha é universalmente conhecido – um botão de liga e desliga, presente em vários eletrodomésticos. A campanha internacional já conta com músicas e desenhos animados que orientam os estressados a relaxar e limpar a mente. Em breve uma versão em português será produzida.
A publicitária Christina Carvalho Pinto, presidente da agência Full Jazz, é uma que acredita nessa idéia. Antes mesmo do lançamento da campanha, ela lançou um programa no escritório para permitir a todos os funcionários uma pausa de um minuto a cada hora. Durante o intervalo, pode-se pensar em tudo, menos em trabalho. Ela garante que a iniciativa tem dado certo.
A sociedade é um reflexo das ações tomadas por cada um em sua vida. “Mas essa conexão parece que não existe para as pessoas”, reclama. A organização acredita que as repostas para os desafios cotidianos estão na prática diária de valores como amor, confiança e cooperação, entre outros. “Temos esse poder, é só querer. E o querer é individual”, diz.
http://www.just-a-minute.org/experience.htm/animation.html
Escrito por Ana Frank às 06h18 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
