"Silvia Poppovic" discutiu Assédio sexual no trabalho,
na TV Cultura,
reprise neste domingo 13:30
O programa Silvia Poppovic, da TV Cultura, retratou nesta quinta-feira (24/11), às 22h, a temática Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. Além de receber personagens que foram vítimas deste crime e profissionais que trabalham diretamente com o assunto, a atração vai apresentar reportagens que mostram que mais da metade das trabalhadoras brasileiras já sofreram algum tipo de assédio.
Silvia Poppovic recebe a doutora Luiza Nagib Eluf, Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, que escreveu um livro sobre o assédio; a psicóloga Valéria Meirelles; e o advogado e psicólogo José Roberto Heloani, especialista em psicologia do trabalho. Eles falam sobre o assédio sexual e também sobre o assédio moral, outra modalidade que cresce a cada dia.
A platéia e profissionais que já passaram por esses constrangimentos fazem o grande debate do programa, que será intercalado por reportagens do jornalista André Argolo e por um VT do filme North Country, com Charlize Theron, que mostra a atriz como uma trabalhadora em uma mina de ferro, que é constantemente assediada junto com outras colegas de trabalho.
Escrito por Ana Frank às 09h21 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
A deputada Iara Bernardi foi que tornou crime o Assédio Sexual
(PL 61/99).
A partir da Lei nº 10.224, de 2001, a vítima de Assedio Sexual tem um
importante instrumento para não deixar sem punição o seu autor.
Leia a íntegra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10224.htm
A Lei nº 10.224 define assédio sexual como: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
A pena para esse crime é de 1 a 2 anos de detenção. No caso de condenação do agente, a vítima poderá também promover ação de indenização, regulada pelo Código Civil.
A pena poderá ser aumentada se o crime for cometido com o concurso de duas ou mais pessoas, se o agente for ascendente, casado, pai adotivo, padrasto, irmão, tutor ou curador, preceptor, empregador da vítima, ou se tiver autoridade sobre ela.
A vítima deve denunciar o fato, de preferência a uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e relatá-lo a pessoas que possam servir de testemunha
Os números avisam: 90% dos casos são de homens "dando em cima" de mulheres; os 10% restantes dividem-se em 9% de homens assediados por mulheres e 1% entre pessoas do mesmo sexo. Seja qual for o seu caso, não fique em silêncio. Hoje, assédio dá demissão por justa causa
Visite o site http://www.assediomoral.org/site/assedio/
Se der assista é muito triste ver o sofrimento e a fragilidades das mulheres que sofreram assedio, muitas ficaram doentes, a violência contra a mulher é cultural precisamos mudar esta atitude, o que deixaremos para a geração futura?
Escrito por Ana Frank às 09h17 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
52% das mulheres do Brasil já sofreram assédio sexual
Pesquisa da OIT, Organização Internacional do Trabalho
59% das pessoas que cometem assédio sexual são de classe mais alta
14,3% das mulheres sofreram represálias (demissão, transferência, clima hostil) em decorrência de repulsa ao assédio.
Os 7 mandamentos da pessoa assediada
1 Tenha cuidado
Pense muito sobre como denunciar o caso de assédio. Espere pelo momento certo para desmascarar a situação.
2. Não mostre medo
Se o agressor perceber que você tem medo, sentirá mais liberdade para agir como quiser. Enfrente-o.
3. Reúna provas
Um e-mail que ninguém terá dúvidas de onde veio ou um recado com um convite estranho são alguns exemplos. Faça tudo com a maior diplomacia. Ou você corre o risco de ninguém acreditar e, de vítima, virar ré.
4. Conte com uma testemunha
Antes da denúncia, tente encontrar alguém que possa testemunhar a seu favor. Prefira colegas de trabalho ou mulheres que já sofreram a mesma situação com o acusado.
5. Planeje uma estratégia
Por que não atrair o agressor de uma forma que alguém o apanhe em flagrante? Não é coisa de novela. Lembre-se de que um testemunho vivo da história seria uma arma preciosa a seu favor nesse jogo sujo.
6. Não fique calada
Não hesite em denunciar. Formalize, por escrito, a situação pela qual está passando, ou tenha passado. Busque, sem titubear, o apoio de um advogado e procure a Delegacia da Mulher de sua cidade.
7. Não admita chantagem
Se for vítima de chantagem, se o agressor for o seu chefe e lhe disser que a despede, por exemplo, é mais um motivo para enfrentá-lo. Lembre-se de que assédio é crime e, portanto, você não tem porque trabalhar ao lado de um criminoso. Tente gravar uma dessas ameaças.
DICAS DA ADVOGADA SUZY SECANECHIA, ESPECIALISTA PAULISTANA NA ÁREA EMPRESARIAL E CÍVEL
Escrito por Ana Frank às 09h16 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Os nomes são fictícios, as historias verídicas
Texto: Wivian Maranhão
Foto: Pedro Molinos
DÉBUT CRUEL
"Tinha 16 anos quando entrei na Caixa Econômica Federal para um estágio. O ambiente exigia que as mulheres usassem saia e salto alto. Resultado: me transformei num mulherão, com quase 1,80 m. Meu gerente imediato vivia me elogiando. Após três meses, ele me pediu para organizar o arquivo depois do horário. Concordei. Ele 'apenas' dispensou todo o pessoal, trancou a porta da sala e começou a me agarrar. Assustadíssima, dei-lhe um empurrão e resisti. Mas o maldito gerente parecia descontrolado: me ofereceu uma casa, conta bancária... E me apertava. Comecei a chorar e a implorar-lhe para que parasse. Pensei que ele fosse me estuprar. Não sei como e porque ele resolveu parar. Mas me ameaçou dizendo que, caso eu contasse para alguém, seria despedida. Respondi que eu desapareceria do banco. Foi o que fiz: nunca mais pisei lá. Não pensei em denunciá-lo: primeiro por vergonha e, depois, quem acreditaria numa mera estagiária? Além das lembranças cruéis, sobraram comigo os hematomas da luta."
PATRÍCIA MOREIRA, HOJE COM 22 ANOS, INTERIOR DE SÃO PAULO*
SHIATSU ERÓTICO
"Em 96, ao terminar um curso de shiatsu, fui convidado por uma das colegas de classe a trabalhar na clínica da qual ela era dona. Aceitei e, na primeira semana, tudo foi normal. Na segunda, no entanto, ela me disse que marcara uma cliente para eu atender às 19 horas. Estranhei, pois nesta hora a clínica fechava. Ela disse que tratava-se dela mesma, pois queria checar a minha performance. Concordei e, no horário marcado, lá estava ela só de lingerie. Com a desculpa de que as peças íntimas estavam atrapalhando a massagem, resolveu ficar nua. Continuei a massagem. Durante a sessão, ela conduziu a minha mão, estrategicamente, por todo o seu corpo. Para chegar à transa propriamente dita não precisou muito. Na verdade, confesso que cedi, acredito que por questões culturais. Apesar de ser casada, ela insistia nas sessões. Simultaneamente, notei que meus atendimentos diminuíam dia-a-dia. Descobri que ela boicotova clientes do sexo feminino. Resultado: meu espaço na clínica ficou tão limitado que me vi obrigado a deixar o emprego."
ROBERTO BARRETO, 35 ANOS, PERSONAL TRAINER, PORTO ALEGRE*
Escrito por Ana Frank às 09h13 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
a
LOBO EM PELE DE CORDEIRO
Trabalhava como funcionária pública no Departamento de Edificações da Secretaria de Serviços e Obras da Prefeitura de São Paulo. Estava passando por um momento difícil na minha vida, pois tinha acabado de me separar, depois de dez anos de casamento. Na época, meu chefe, um evangélico do tipo que ajudava todas as pessoas, se tornou meu amigo. Mais velho que eu - ele tinha 42 anos e eu 24 - dava conselhos e me apoiava. Ajudou, inclusive, com material escolar e uniforme dos meus dois filhos. Foi um grande parceiro. Eu conhecia sua esposa e seus filhos. Tudo ia bem até o dia em que o agradeci, dizendo-lhe que não precisava mais da sua ajuda financeira. Indignado, ele argumentou que eu não tinha retribuído. Queria que eu saísse com ele. O bom amigo transformou minha vida num inferno. O assédio era diário. Meu rendimento caiu drasticamente; eu faltava e pedia licenças para não ouvir aqueles absurdos. Felizmente, essa história não durou mais do que cinco meses. Ele foi transferido para outra secretaria."
REBECA FREITAS, 45 ANOS, SÃO PAULO*
SENSUALIDADE NO AR
"Aos 15 anos, consegui meu primeiro emprego como escriturário numa imobiliária. A pequena empresa era de um casal e, já no primeiro mês, a mulher se mostrou supersolícita e amiga. Ela me dava carona para casa e, no caminho, dava também conselhos com relação a estudos e trabalho. Num final de tarde, porém, sozinhos na imobiliária, ela me chamou ao banheiro com a desculpa de um problema na torneira. Assim que entrei, me agarrou. Cheguei a questioná-la sobre a atitude, mas ouvi que era para eu ficar tranqüilo, pois quem mandava naquela empresa era ela. Na semana seguinte, o 'encontro' se repetiu mais duas vezes. Depois das 18 horas, a imobiliária fechava e a dona me levava ao banheiro onde, sexualmente, chegávamos às vias de fato. Eu não negava fogo, mas também não gostava daquela história. Ficava pensando no marido dela que era amigo do meu pai. A tal aventura só terminou porque contei ao meu pai, que me fez pedir demissão com a desculpa de que eu tinha arrumado um emprego melhor."
SÉRGIO HENRIQUE, HOJE COM 20 ANOS, RIO DE JANEIRO*
Fonte: revistavidaexecutiva.uol.com.br/edicoes/11/ar...
Escrito por Ana Frank às 09h00 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
A MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA NA CULTURA
VIAGENS
Três mulheres, três países. Dentro de todo o desencontro acabam tendo suas vidas cruzadas. Uma metáfora para o grande reencontro após a diáspora. A eterna busca do povo judeu é representada pelo cotidiano destas mulheres. No primeiro segmento, Rivka (Shulamit Adar), uma francesa que mora em Israel e perdeu toda a família em campos de concentração poloneses, faz uma viagem de turismo. Durante uma visita ao cemitério judaico de Varsóvia, afasta-se do grupo e perde o ônibus de volta para o hotel. No dia seguinte, magoada com o marido que nem notou sua falta no dia anterior, faz o percurso até Auschwitz, completamente alheia ao que acontece à sua volta. Apenas pensa em sua solidão e na falta de amor de seu marido. Tudo o que perdeu ou o que nunca teve.
Ao mesmo tempo, Regine (Liliane Rovere) recebe a visita de um senhor idoso em Paris. Alguém com o mesmo sobrenome e que pode ser o pai que achava ter morrido num campo de concentração. Mas, com o passar do tempo e das conversas, percebe que o que os une são apenas histórias comuns. O homem, quase desmemoriado, provoca ternura. Alguém que conseguiu fugir dos horrores da guerra, mas ficou do outro lado, a Cortina de Ferro, por longos anos. Reconhecendo nele a mesma busca do passado, Regine resolve auxiliá-lo a encontrar a filha que ele acredita ainda estar viva.
Enquanto isto, Vera (Esther Gorintin), uma mulher de 85 anos e sozinha na sua aldeia russa, viaja para Israel na companhia de vizinhos, para tentar encontrar uma prima. Visivelmente impregnada de lembranças remotas, espanta-se ao chegar a Israel e percebe a dificuldade em se comunicar em iídiche. A crença num país ideal, falando uma única língua, só não cai por terra ao encontrar uma mulher que além de falar o idioma que pensava comum a todos os judeus, a orienta em sua volta ao hotel, em Jerusalém.
A busca destes personagens é a busca de todos nós. Encontrar a origem, falar a mesma língua, viver o afeto perdido, não é o tormento de um só povo. Faz parte de toda a Humanidade, assim como a necessidade de suplantar antigos rancores, acreditando numa nova vida. Mesmo que ela seja breve. Um dos mais pungentes retratos da alma humana, merece muito mais do que prêmios, merece ser visto e sentido.
28/07 sexta-feira, às 22h30 hs
Escrito por Ana Frank às 12h34 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Bienal Brasileira de Design
Bienal Brasileira de Design está em exposição até o dia 6 de agosto na Oca - Parque do Ibirapuera, na cidade de São Paulo. A exposição está ocupando o núcleo central do espaço e apresenta 600 peças de design numa área de de 8000m2.
O tema central de abordagem é a inovação, com desdobramentos em abordagens específicas. Cada uma vai compor um ambiente e terá curadoria própria, feita por nomes reconhecidos na promoção e difusão do design no país e no exterior.
A Bienal Brasileira de Design 2006 é uma realização do Movimento Brasil Competitivo - MBC, que conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no âmbito do Programa Brasileiro do Design - PBD. A expectativa dos organizadores é de que o evento se consolide como uma referência no cenário nacional e internacional como mostra do estado da arte do design no país.
Serviços
Bienal Brasileira de Design
Data: 19 de junho a 6 de agosto de 2006
Local: espaço da Oca, no Parque do Ibirapuera - São Paulo/SP
Horário funcionamento: de terça-feira a domingo, das 10h às 21h
Entrada Gratuita
www.bienalbrasileiradedesign.org.br
Escrito por Ana Frank às 09h14 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Tribunal exonera sistema de quota Racial
Município vai recorrer da decisão que contesta reserva de vagas para negros
A Procuradoria-Geral do Município vai recorrer da decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contestou a nomeação de dez professores incluídos no percentual de 12% previsto na Lei Complementar 494/03, que garante vagas em todos os concursos públicos para descendentes afro-brasileiros. Prefeitura de Porto Alegre recebe ordem para exonerar 10 professores negros, que foram contratados pelo sistema de quotas raciais.
Segundo a procuradora-geral do município, Mercedes Rodrigues, a referida lei é constitucional e visa resgatar o princípio de igualdade efetiva entre as pessoas. Mercedes explica que o debate poderá chegar ao Superior Tribunal Federal (STF) por envolver uma interpretação da Constituição Federal. “A Lei Municipal é uma lei de ação afirmativa que pretende assegurar a igualdade prevista na Constituição, portanto é perfeitamente admissível no Sistema Constitucional Brasileiro”, afirmou a Procuradora, ao acrescentar que a questão das quotas precisa ser analisada diante da realidade social brasileira, em que ainda são necessárias normas para equilibrar os grupos sociais.
Na manhã de hoje, Mercedes recebeu lideranças do Movimento Negro, entre eles o Coordenador do Movimento Negro Unificado, Emir Silva, e a Coordenadora do Programa de Políticas Públicas para o Povo Negro, Teresinha da Mota Campagnolo, acompanhados de sete professores atingidos pela decisão do TCE. A procuradora assegurou ao grupo que, enquanto o assunto estiver sendo discutido, não será aplicada nenhuma restrição ao trabalho e aos vencimentos dos profissionais .
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=65082&p_secao=3&di=2006-07-26
Negar as cotas raciais é estar negando a historia de seu país, a sua aceitação não é em nenhum momento a ratificação do Racismo no Brasil mais o Direito declarado na Constituição, é uma oportunidade para acabar de vez com este apartheid. O Brasil precisa urgentemente de políticas publicas que invistam em seus jovens, todos tem direitos a oportunidades. Mais uma triste pagina desta historia no Brasil. Vergonhoso!
Gente é para Brilhar, não para Morrer de Fome! (Caetano Veloso)
Escrito por Ana Frank às 01h29 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
14ª edição do Anima Mundi
Festival Internacional de Animação do Brasil, que reúne 433 filmes de 40 países. Os trabalhos serão exibidos em três salas do Memorial da América Latina.
Entre os cinco convidados internacionais deste ano está o britânico Ian Mackinnon, da Mackinnon & Saunders, responsável pela confecção dos bonecos do filme "A Noiva-Cadáver", de Tim Burton, indicado ao Oscar de animação deste ano --perdeu para "Wallace & Gromit - A Batalha dos Vegetais". Mackinnon prometeu trazer um dos personagens do filme de Burton --sua produtora é conhecida pelo detalhismo de seus bonecos, que chegam a ter falanges dos dedos completamente articuladas.
A técnica stop-motion também será representada pelo mestre japonês Kihashiro Kawamoto. Dele serão exibidos os longas "The Book of the Dead"/"Shisha No Sho" e "Winter Days"/"Fuyu No Hi". O diretor também conversa com o público no "Papo Animado", que exibirá ainda os curtas "Oni", "Fusha No Sha" e "Kataku".
Outro destaque é o vencedor do Oscar de curta de animação deste ano, o americano John Canemaker. Ele levou a estatueta por "The Moon and the Son", que assinou em parceria com Peggy Stern. Têm presença confirmada também o israelense Gil Alkabetz, que assina a parte animada do filme "Corra, Lola, Corra", e o canadense Richard Reeves, discípulo de Norman McLaren, especializado na animação diretamente na película.
Escrito por Ana Frank às 10h18 AM [ ] [ envie esta mensagem ]
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Entre os brasileiros, deve chamar a atenção do público o filme "Wood & Stock: Sexo, Orégano e Rock'n'Roll", de Otto Guerra, além dos vencedores da categoria melhor animação brasileira pelo júri popular no Rio: "Pax" (Paulo Munhoz), "Engole Duas Ervilhas" (Marão, Diego Stoliar, Alessandro Monnerat, Eduardo Perdido, Thomas Larson, Pedro Iuá e Rosaria) e 'Montanha Russa de Pobre" (Radamés Araujo).
Assista a trechos de 10 filmes do Anima Mundi que chega a São Paulo
Se vc é assinante uol Clique no site abaixo e assista a trechos de dez filmes que estão no evento deste ano:
Fonte: http://cinema.uol.com.br/ultnot/2006/07/25/ult831u2952.jhtm
Escrito por Ana Frank às 10h15 AM [ ] [ envie esta mensagem ]
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Dentro do Anima Mundi acontece a Anima Expo, espaço de divulgação de tendências tecnológicas para o mercado de animação. A tenda da feira foi montada em frente ao Memorial da América Latina.
Outros eventos relacionados ao festival são o Anima Fórum e o Fórum Brasil, que reúnem entidades representativas do setor e servem como uma prévia para a realização de um congresso de animação no país. Também está prevista a realização de oficinas.
14º Anima Mundi
Quando: de quarta (26) a domingo (30). Confira a programação em www.animamundi.com.br
Onde: Memorial da América Latina (av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, tel. 0/xx/11 3823-4600)
Quanto: sessões a R$ 3 e R$ 6. Há meia-entrada
IMPERDÍVEL! UMA AULA DE CRIATIVIDADE
Escrito por Ana Frank às 10h14 AM [ ] [ envie esta mensagem ]
VIGILIA PELO FIM DA VIOLENCIA DE GÊNERO!
Com o triplo homicídio, sobe para 189 o número de mulheres assassinadas em Pernambuco este ano. O caso está sendo investigado pela Delegacia do Brejo da Madre de Deus. De acordo com o agente de polícia Gilvan da Silva, todas foram mortas por estrangulamento com um fio de nylon amarrado ao pescoço e uma teria sido sexualmente abusada. Os cadáveres estavam nos quartos da residência, todos cobertos por lençóis.
Vigília pelo Fim da Violência contra a Mulher. O protesto acontece toda a última terça-feira do mês. A concentração será na Praça do Diario, às 16h. De lá, os manifestantes seguirão pela Avenida Guararapes e Rua da Aurora até o Palácio da Justiça. Lá, eles ascenderão velas e caminharão até o Palácio do Governo, onde haverá uma chamada nominal das mulheres assassinadas em julho.
Ainda segundo o agente, que esteve no local do crime, Kátia foi encontrada deitada de bruços em cima da cama e com a roupa íntima tirada, o que indicaria o estupro. O corpo tinha marcas nas costas, provavelmente feitas por um barrote de ferro. A polícia acredita que a irmã Cláudia lutou contra o agressor, uma vez que tinha ferimentos de faca por todo o corpo.
Policiais militares do 15º BPM estão em diligência à procura do suspeito: Fernando Alves Bezerra, de 55 anos. De acordo com policiais, que foram acionados pelos vizinhos através do Disque-Denuncia, Fernando namorava Rosineide há seis meses, e também morava no local.
As vítimas são mãe e filhas. Rosineide Santos Valentim de Sousa, 40, Kátia Flávia Valentim de Souza,18, e Cláudia Valetim de Souza, 16, foram assassinadas por volta das 17h, dentro de casa.
Fonte: Repórter Ana Paula Neiva, especial para o PERNAMBUCO.COM
Ave María grátia plena
Dóminus tecum
benedicta tu in muliéribus et benedictus
fructus ventris tui Iesus.
Sancta María, Mater Dei,
ora pro nóbis, peccatóribus,
nunc et in hora mortis nostræ.
Amen.
Escrito por Ana Frank às 11h27 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
ESTAMIRA!
Estamira, aos 63 anos, sofre de esquizofrenia, vive e trabalha há mais de 20 anos no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro. Carismática e maternal, compartilha sua vida com uma pequena comunidade de idosos no lixão. O filme conta sua vida desde 2000, quando Estamira começou a se tratar num centro psiquiátrico público e acompanha todo o processo de tratamento.
"ESTAMIRA" TEM PRÉ-ESTRÉIA NA TERÇA
É preciso retirar ingressos com uma hora de antecedência.
Em filme chocante e revelador, comovente pela sutileza de suas imagens.
Imperdível!
Escrito por Ana Frank às 12h49 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Oriente Médio: crimes de honra atenuantes
Enquanto na América Latina, a "legítima defesa da honra" ainda é um argumento utilizado como justificativa para o assassinato de mulheres, no Oriente Médio, os sistemas de justiça de alguns países, tais como o Líbano - tido como um dos países mais avançados em relação à legislação sobre direitos humanos na região - consideram os "crimes de honra" como uma circunstância atenuante para os casos de homicídio de mulheres. Assim, condenações à pena de morte acabam sendo substituídas pela prescrição de trabalhos forçados ou pela pena de reclusão. "No Líbano, a honra da mulher é indissociável da honra da família e, por isso, muitos crimes de honra envolvem o assassinato de filhas pelos seus próprios pais ou irmãos ou outros parentes", afirma Danielle Hoyek, do Conselho Libanês de Resistência contra a Violência contra a Mulher (LCRVAW, sigla em inglês).
Diante da necessidade de se desconstruir alguns estereótipos relacionados ao Oriente Médio, que tende a ser homogeneizado a partir do islamismo, é preciso considerar as especificidades das legislações de cada país. "É preciso enfatizar que não existe uma lei islâmica, mas diferentes legislações muçulmanas", lembra Hoda Houhana, uma das coordenadoras da Rede de Solidariedade Internacional entre Mulheres Que Vivem Sob Leis Muçulmanas (WLUML, sigla em inglês). Houhana trabalha com grupos feministas palestinos em Israel, desde 1992, e fez questão de enfatizar que o islamismo não prescreve a violência contra as mulheres, "ele é interpretado e utilizado como justificativa, de diversas maneiras, em diferentes países, tal como acontece com outras religiões", conclui.
Escrito por Ana Frank às 06h11 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Onu estima em cinco mil mortes por ano.
Artigos 340 e 48 da lei Jordânia permitem tais assassinatos
Crime geralmente praticado por pai ou irmão da vítima
As notícias sobre um alarmante aumento no número de suicídios entre mulheres na cidade de Batman, no sudeste da Turquia, levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a enviar uma representante à região para investigar o caso.
Desde o início do ano, 36 mulheres em Batman já tentaram o suicídio – mais do que no ano passado inteiro.
A investigadora especial da ONU sobre a violência contra as mulheres, Yakin Ertuk, visitará quatro cidades durante uma missão de dez dias no país.
Ela analisará as afirmações de que o alto número de suicídios poderia estar ligado às leis mais duras para os condenados por crimes de honra – comumente cometido por irmãos e pais de mulheres que praticaram sexo fora do casamento.
Suicídios forçados
Algumas pessoas sugerem que o principal motivo poderia ser um desespero pelas restrições impostas a elas em suas vidas. Muitas famílias migraram a Batman de locais profundamente conservadores no interior do país.
Outros suspeitam que muitos dos casos podem ser suicídios forçados, nos quais uma mulher é obrigada a tirar sua própria vida para limpar a honra da família, muitas vezes trancadas sozinhas num quarto com uma corda ou uma arma.
Os crimes de honra são decididos por um conselho familiar e são normalmente cometidos por um parente homem, mas as reformas legais recentes significam que as penas para tais crimes ficaram mais duras.
Organizações de mulheres dizem que um grande número de mortes sem explicação acaba sendo registrado como suicídio.
O governo turco já vem tentando elevar a conscientização sobre a violência doméstica, e as mesquitas foram instruídas a pregar contra crimes de honra em particular, mas a mudança na mentalidade que leva a tais crimes é uma tarefa imensa.
Hoje em Batman ainda não existe um abrigo para onde mulheres em situação de perigo possam ir ou uma linha telefônica gratuita para denúncias.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/05/060524_suicidiosturquiarw.shtml
Escrito por Ana Frank às 06h10 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
Doméstica fica sem FGTS mas ganha outros Direitos!
O presidente da República sancionou o projeto de lei relativo à Medida Provisória 284 (MP das Domésticas) preservando o seu objetivo original de incentivo à formalização do trabalho doméstico através da dedução das contribuições previdenciárias para o Imposto de Renda. As emendas que determinavam o pagamento do salário família e o recolhimento obrigatório do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) inclusive a multa de 40%, no caso de demissão sem justa causa, foram vetados. Mas o governo encaminhará, nos próximos dias, projeto de lei instituindo a obrigatoriedade do FGTS para as trabalhadoras domésticas, porém sem a multa. A nova lei (11.324 de 19.7.06) foi publicada hoje (20/7) no Diário Oficial da União.
A sanção da nova lei assegura novas conquistas para as trabalhadoras domésticas: direito a férias anuais de 30 dias, repouso semanal remunerado aos domingos e feriados e a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O empregador não poderá mais descontar do salário da trabalhadora despesas com alimentação, moradia e material de higiene.
– Com a lei sancionada o empregador doméstico poderá descontar do Imposto de Renda devido o valor correspondente aos 12% de contribuição patronal pagos ao INSS. O abatimento já pode ser feito no Imposto de Renda de 2007, referente a todo o ano fiscal de 2006, incluindo o 13º salário e o adicional de férias. A dedução está limitada a um empregado por declaração, até o valor total de um salário mínimo mensal e só poderá ser usado pelo contribuinte que declarar no modelo completo.
O salário-família foi vetado por não haver previsão orçamentária. Já o seguro-desemprego, com o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso, nos próximos dias, instituindo a obrigatoriedade do FGTS, passará a ser automático.
O que entra em vigor com a lei sancionada:
• A partir de 2007 (ano calendário 2006) até 2012 (ano calendário 2011), o empregador poderá abater do imposto de renda devido os valores correspondentes ao recolhimento patronal da contribuição previdenciária, inclusive o 13º e o adicional de férias. A dedução fica limitada a um empregado doméstico por declaração, a um salário mínimo mensal e só poderá ser usada pelo contribuinte que declarar no modelo completo;
• É vedado ao empregador efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia;
• O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 dias e a repouso semanal ao domingos e feriados;
Fica proibida a demissão da trabalhadora doméstica desde a data da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Escrito por Ana Frank às 06h02 PM [ ] [ envie esta mensagem ]
